28 julho 2016

Rodoviários protestam por segurança e deixam Natal sem ônibus por 2 horas

Foto: Carlos Lima/Inter TV Cabugi
Rodoviários de Natal deixaram a população sem ônibus por duas horas ao longo da manhã desta quinta-feira (28). A paralisação aconteceu em protesto contra a violência que atinge o sistema de transporte público da capital potiguar. Na noite desta quarta (27), um motorista foi esfaqueado durante um assalto na Zona Norte da cidade.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), os ônibus deixaram de rodar às 8h30 e voltaram a circular às 10h30. Filas de ônibus se concentraram em três pontos de paralisação: próximo ao viaduto do Baldo, onde fica a sede do sindicato, no cruzamento das avenidas Prudente de Morais com a Bernardo Vieira, e no bairro da Ribeira, perto da Av. Duque de Caxias.

"Cerca de 400 assaltos a ônibus já foram registrados este ano. Em todo o ano de 2015, foram aproximadamente 700", afirmou Harley Davidson, diretor do Sintro/RN.

De imediato, os rodoviários afirmam que não vão mais parar em pontos de ônibus localizados ao longo da Av. Felizardo Moura, no Bairro Nordeste, Zona Oeste da cidade. O local, segundo os motoristas, é a porta de embarque preferida pelos assaltantes que agem nas imediações da ponte de Igapó e bairros da Zona Norte, justamente onde David Flávio Fernandes da Silva, de 27 anos, foi vítima dos criminosos na noite desta quarta.

Delegacia especializada
O Sintro disse também que foi formada uma comitiva que vai se reunir na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e depois vai ao Centro Administrativo do Estado tentar uma audiência com o governador Robinson Faria. O sindicato exige a criação de uma delegacia especializada em crimes contra o sistema de transporte público.

O assalto

O motorista David Flávio, que trabalha na empresa Guanabara faz pouco mais de cinco meses, conduzia um dos veículos da linha 05 (Vale Dourado/Petrópolis) e parou o ônibus na Av. Felizardo Moura para dois rapazes entrarem. Já dentro do veículo, a dupla anunciou o assalto e começou a ameaçar os passageiros com uma faca. O motorista tentou se defender, mas foi golpeado. Os ladrões fugiram correndo.

A facada atingiu um dos braços e axila de David, que acabou perdendo muito sangue. Uma ambulância que passava pelo local prestou socorro e o motorista foi levado ao Hospital Santa Catarina. Em razão da gravidade, depois foi transferido para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, onde passou por cirurgia. Por telefone, a mãe de David falou que ele está fora de perigo.

A PM ainda fez buscas pelos criminosos, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Mãe de Isabella Nardoni posta foto de filho no Facebook

Foto: Divulgação: Página pessoal

Ana Carolina Oliveira, 32, mãe de Isabella Nardoni, morta em 2008, postou nesta semana em seu Facebook a foto do filho Miguel, que teve com o administrador Vinicius Francomano, 29.

Isabella tinha 5 anos de idade quando foi encontrada morta no jardim do Edifício London, na Zona Norte de São Paulo, na noite de 29 de março de 2008. Em 2010, o pai da menina, Alexandre Nardoni, e a madrasta dela, Anna Carolina Jatobá, foram condenados pela Justiça pelo assassinato da criança.

Para a acusação, a madrasta asfixiou a criança, após discutir com ela, e o pai a jogou da janela do sexto andar do prédio. Alexandre recebeu pena que foi reduzida para 30 anos, 2 meses e 20 dias, e Anna Carolina, a 26 anos e 8 meses. Os dois estão detidos em Tremembé, interior do estado. Eles sempre negaram o crime, alegando que um invasor entrou no prédio e matou Isabella.

“Obrigado Queridaaaaa”, escreveu Ana Carolina na última terça-feira (26) em resposta a uma mulher que havia parabenizado o casal pelo nascimento de Miguel, em sua página pública na rede social. “Ownnnn que lindo Carolzinha!! Que papai do cÉu abenÇoe sempre sempre sempre esta criança e que acampe seus anjos sobre ela!!! Deus abencoe muito a sua família.....<3 Sou sua eterna fã...”

Na fotomontagem publicada na internet, Ana Carolina e o marido beijam os pés do filho e também olham para ele atrás de uma estrutura onde se lê “Amor”. O rosto do bebê não é mostrado.

"Mãe Apaixonada pelo seus Filhos. minha Estrelinha Isabella e meu Príncipe Miguel. Minha Vidas", escreveu Ana Carolina na apresentação de sua página pessoal na web.

Fonte: G1

22 julho 2016

Trânsito sofre alteração na BR-101, entre Natal e Parnamirim

G1/RN

Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou nesta sexta-feira (22) que haverá alteração no trânsito da BR-101, entre Natal e Parnamirim. A partir deste sábado (23), o retorno de volta a Natal, próximo à Avenida Maria Lacerda, será feito através da marginal da rodovia, pela Av. Dão Silveira.

De acordo com a PRF, a decisão foi tomada pelos congestionamentos recorrentes no trecho, uma vez que anteriormente o retorno era feito a partir da rodovia federal.

A partir de agora, os motoristas que seguem pela rodovia e pretendem fazer o retorno devem entrar para a marginal no acesso ao conjunto Cidade Satélite. 

A PRF ainda alerta aos motoristas que, até a conclusão das obras no bairro de Emaús, em Parnamirim, o retorno seguinte ao alterado fica próximo ao Aeroporto Augusto Severo.

MPRN cobra realização de concurso público para a Polícia Civil

Matéria do G1/RN


(Foto: Igor Jácome/G1)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para tratar da realização de concurso público para a Polícia Civil no estado. De acordo com o promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, responsável pela abertura do inquérito civil, devem ser preenchidos os cargos de delegado, escrivão e agente. A abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22).

De acordo com o promotor, existem pelo menos 3.608 cargos vagos na Polícia Civil do estado. O número é mais de três vezes superior ao limite estabelecido em lei para que seja realizado concurso público para a instituição. Segundo o promotor, em agosto de 2015 já existiam vagos 185 cargos de delegado, 614 de escrivão e 1.123 de agentes estariam vagos em agosto de 2015.

Com a instauração do inquérito, o promotor estabeleceu um prazo de 10 dias para que o delegado geral de Polícia Civil informe a quantidade de cargos de delegados, escrivães e agentes preenchidos e vagos.

O mesmo prazo foi estabelecido para que o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social comunique se há algum procedimento administrativo para realização de concurso público. No caso de já haver algum processo em andamento, o promotor ainda pede a discriminação do número de vagas para cada cargo, o atual estágio do procedimento e a expectativa para sua conclusão.

20 julho 2016

TRE manda retirar caixas de banco de unidades da Justiça Eleitoral no RN

Matéria: G1/RN


Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a retirada de todos os caixas bancários de dentro das unidades de Justiça Eleitoral do estado. A decisão foi tomada após criminosos explodirem o terminal do Banco do Brasil que ficava dentro do prédio do TRE da Av. Rui Barbosa, no bairro Tirol, Zona Leste de Natal. O crime aconteceu na madrugada do dia 11 deste mês.

“Depois de analisado o custo/benefício junto ao setor de segurança, a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, decidiu pela retirada total dos caixas eletrônicos”, comunicou o TRE.

Ainda segundo o TRE, a desembargadora argumentou que, “apesar dos transtornos que sofrermos com a retirada do equipamento, não podemos colocar em risco a segurança dos nossos servidores e, em especial, a vida dos nossos seguranças, sem falar no patrimônio público”.

A explosão

A explosão do caixa bancário dentro do TRE da Av. Rui Barbosa aconteceu por volta das 3h30 do dia 11 de julho. Um homem que mora em um condomínio próximo ao prédio contou à polícia que viu toda a ação da quadrilha. Ele relatou que um carro parou em frente do tribunal e três homens ficaram no veículo com as portas abertas. Outros quatro entraram no prédio. Primeiro houve uma pequena explosão, para em seguida os criminosos detonarem uma carga maior de dinamite. A PM chegou pouco tempo depois, mas a quadrilha já havia escapado.

19 julho 2016

Delegacia de Parnamirim investiga ação de vândalos em escola

Matéria: No minuto
Por: Rafael Araújo


A 1ª Delegacia de Parnamirim está investigando a ação de vândalos que está sendo realizada desde a última quinta-feira (14) na Escola Municipal Limírio Cardoso Dávila, em Parnamirim, na Grande Natal.

No momento que uma equipe da 1ª DP chegava ao local na manhã desta segunda-feira (18), os policiais flagraram um homem furtando materiais. Ao ser abordado, o suspeito em posse de telhas, o acusado recebeu voz de prisão por furto e depredação.

No decorrer desta semana, a equipe da delegacia irá ouvir o ex-diretor e o diretor da escola. As investigações continuarão a fim de identificar outros suspeitos de cometerem ato de vandalismo e roubar materiais da instituição.

Maior hospital do RN registra aumento de vítimas por arma de fogo

Matéria do G1/RN


Foto: Aline Lopes/G1
Um levantamento feito pelo Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, mostra que os índices da violência urbana por arma de fogo aumentaram no último ano. No primeiro semestre de 2015, foram 627 ocorrências desta natureza. Já nos primeiros seis meses deste ano, foram computadas 719 casos. As agressões por arma branca também subiram quando comparados os dois períodos: de 321 para 340.

Ainda segundo o hospital, para a contagem dos boletins também foram considerados os indicadores: homens, mulheres, menores, casos de espancamentos, ferimentos por arma branca e com objetos contundentes. Todas as vítimas foram atendidas na porta de urgência do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho (PSCS). Os registros abrangem pacientes de todo o estado e traçam um panorama do crescente número dos casos de violência armada na capital potiguar.

Em contrapartida, diminuíram as ocorrências de agressão física contra o homem e contra a mulher. Até junho do ano passado, 101 mulheres haviam sido socorridas na unidade com ferimentos graves. No mesmo período deste ano, foram assistidas 80. Os casos de agressão física contra o homem também tiveram redução. Saíram dos 636 para os atuais 594.

A maior redução ficou com os casos de agressão com objetos contundentes. Neste quesito, a queda foi de quase 50%, saindo de 867 para 443.

Segundo o ortopedista, Rogério Nobre, o perfil destes pacientes é bem semelhante aos dos acidentados de moto: “a grande maioria são homens, com idade variando dos 18 aos 35 anos e em idade produtiva”, afirma. Ele destaca que “entre os bairros que mais demandam pacientes para o pronto-socorro do hospital estão: Planalto, Felipe Camarão, Paço da Pátria e outros da Zona Norte de Natal”. Sobre as causas dos ferimentos, o ortopedista diz: “a quase totalidade destes pacientes são vítimas de tentativa de assalto ou de tentativa de homicídio”.

TIPO DE VIOLÊNCIA (2015/2016)
Arma de Fogo: 627/719
Arma Branca: 321/340
Objeto Contundente: 867/443
Agressão Física Homem: 636/594
Agressão Física Mulher: 101/80
Menor de Idade: 17/13
Espancamento: 23/33

Fonte: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel

13 julho 2016

RN tem 4.855 casos confirmados de chikungunya; 15 pessoas já morreram

Matéria: G1/RN


Mosquito Aedes aegypti, transmissor de zika, dengue e chikungunya (Foto: Reuters/Jaime Saldarriaga)

O Rio Grande do Norte já soma este ano 4.855 casos confirmados de febre chikungunya. É o que revela o mais recente Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde Pública. Ao todo, foram notificados 19.566 casos; 15 pessoas morreram. No mesmo período do ano passado, haviam sido notificados 4.745 casos, com 11 confirmações e nenhuma morte registrada.

A Sesap informou também que uma particularidade chama a atenção da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige). É que 93% dos óbitos ocorridos este ano vitimaram indivíduos acima de 60 anos de idade, com predominância do sexo masculino (9 casos). Também se observou que o pico da doença este ano se estendeu até o mês de abril, enquanto que no ano passado o pico foi até fevereiro.

A 7ª Região de Saúde, que inclui os municípios de Extremoz, Macaíba, Natal, ParnamirimSão Gonçalo do Amarante é a que concentra o maior número de casos. Na sequência aparecem a 2ª Região (Mossoró) e 4ª Região (Caicó).

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Maria de Lima Alves, explica que devido à suspensão dos kits com os testes pelo Ministério da Saúde no período de março a junho deste ano, os números podem ser alterados: “Podemos descartar alguns casos e também confirmar para outros agravos, como dengue e o vírus da zika”, afirmou.

Preso atualiza rede social, Sejuc descobre e apreende celulares no RN

Matéria: G1/RN

(Foto: Divulgação/Sejuc)

O serviço de inteligência da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Nortedescobriu que um preso estava fazendo uso de um aparelho celular conectado à internet para atualizar a página dele no Facebook. Uma revista foi feita na cela em que ele está custodiado, em Natal, e seis telefones foram encontrados e apreendidos. Uma sindicância foi aberta e o detento deve ser punido administrativamente.

Suspeito de tráfico de drogas, Mateus Lima da Silva, de 19 anos, está preso desde março deste ano no Centro de Detenção Provisória do Potengi, na Zona Norte de Natal. De lá, desde o dia 9 de abril, ele postava fotos, escrevia declarações de amor, reflexões, lamentava os erros cometidos e ainda criticava as leis brasileiras.

Diretora do CDP, Anne Karine contou ao portal do G1 que assim que recebeu a informação sobre as atualizações que o preso vinha fazendo foi realizada uma busca minuciosa na unidade. A revista foi feita na tarde desta terça-feira (12). Além do telefone do preso, outros cinco aparelhos celulares foram encontrados. “O Mateus, assim como os demais donos dos celulares, responderão a sindicâncias e serão punidos administrativamente”, afirmou.

“Nosso serviço de inteligência não descansa. Estamos monitorando todas as páginas que os presos mantêm em redes sociais. Qualquer anormalidade é logo investigada. Foi o que aconteceu neste caso. Assim que percebemos que ele estava atualizando o Facebook dele, agimos rápido”, ressaltou o secretário Wallber Virgolino, titular da Sejuc.

Confirmado: Durval Lelys se apresentará na sexta e no sábado de Carnatal

Foto/Divulgação
O bloco 'Me Abraça', puxado pelo cantor baiano Durval Lelys, ex-Asa de Águia, se apresentará na sexta-feira e no sábado de Carnatal. A confirmação foi feita pelo próprio Carnatal por meio de sua redes sociais.

As vendas de abadás já começam na última quinta-feira, com a abertura da Central do Carnatal, no Natal Shopping. Neste ano, a micareta acontece entre os dias 1° e 4 de dezembro, no entorno da Arena das Dunas.

Além de Durval, outras atrações já estão confirmadas na edição deste ano do Carnatal, como Bell Marques, Cláudia Leitte e Ivete Sangalo. Um dos nomes mais aguardados é o do cantor Wesley Safadão, que se apresentará no domingo, puxando o bloco 'Vai, Safadão'.

Matéria: Novo.com

12 julho 2016

MP quer disciplinar visitação a parrachos do litoral potiguar

Matéria: G1/RN
Passeio de Jangalancha/Divulgação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Federal do RN querem disciplinar as visitações aos parrachos localizados na Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (APARC), nos municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros. Os promotores de Justiça Adriana Lira da Luz de Mello, Lidiane Oliveira dos Santos Câmara e Marcos Adair Nunes, e pelo procurador da República Victor Manoel Mariz expediram uma recomendação conjunta cobrando que a Marinha do Brasil, o Ibama e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) "realizem efetiva fiscalização na área de visitação turística a fim de garantir o uso sustentável da APARC e o respeito às previsões do Plano de Manejo e Zonamento".

A recomendação foi publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado(DOE). Os promotores ressaltam a necessidade do ordenamento da visitação turística nos parrachos rasos da APARC, no que se refere às cotas de visitação destinadas à comunidade local. Essas cotas devem estar de acordo com o Plano de Manejo aprovado pelo Idema.

Esse plano de manejo estabeleceu, em 2012, que as cotas de visitação nos parrachos são de 220 quotas por dia e 22 embarcações nos parrachos de Maracajaú; 100 quotas de visitação por dia e 10 embarcações nos parrachos de Rio do Fogo; e ainda 100 quotas de visitação por dia e 10 embarcações nos parrachos de Perobas.

Segundo o texto, a recomendação tem por objetivo "regulamentar, temporariamente, o trânsito nos parrachos rasos da APARC, até que a cessão de uso da área seja concedida ao Estado, e, principalmente, visando a preservação ecológica da Área de Proteção Ambiental dos Recifes dos Corais". Para isso, os promotores querem que Ibama, Idema e as pessoas cadastradas que desenvolvam atividades de visitação turística na APARC cumpram o plano de manejo.

Estrada de Pipa e acesso sul ao aeroporto de Natal terão pedágios

Matéria: G1/RN

Foto: Canindé Soares
O Rio Grande do Norte vai ter duas estradas com pedágios. É o que afirma o general Jorge Fraxe, diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER). De acordo com Fraxe, o acesso sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e uma nova estrada para a praia de Pipa, no litoral Sul do estado, serão os primeiros pontos de estradas com pedágios no Estado.

De acordo com o diretor, a falta de recursos para a conclusão das obras motivou a escolha do Estado pela concessão dos pedágios. "Já está difícil para o Estado pagar a folha, imagine para construir estradas. É melhor uma boa estrada com o pedágio do que uma estrada cheia de buracos", disse Fraxe. 

Ainda de acordo com Fraxe, o modelo, que é adotado em diversos estados do país, visa garantir a qualidade da estrada aos motoristas. "Não é só o pedágio, essas estradas têm toda uma cobertura de câmeras, guincho, segurança. É uma estrutura diferenciada", declarou.

A instalação dos pedágios não tem data definida para acontecer. O projeto ainda vai passar por audiência pública e, caso seja aceito, segue para o processo de licitação das empresas que ficarão responsáveis pelos pedágios.

"O pedágio é uma forma de garantir um serviço de qualidade. Quem quiser continuar a usar os outros acessos, desviando de buraco, pode continuar usando", concluiu Jorge Fraxe.

08 julho 2016

Usar farol baixo de dia passa a ser obrigatório em rodovias

Matéria do G1

Foto: Agência Brasil

Começa a valer nesta sexta-feira (8) a obrigatoriedade de acender o farol baixo de dia, ao circular em rodovias. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13, que passará para R$ 130,16 em novembro próximo.

Até então, o uso de farol só era exigido para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário. Apenas para as motos o uso das luzes já era obrigatório durante o dia e a noite.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre a nova lei do farol baixo.


1) Tem que ligar o farol de dia na estrada e na cidade?

A lei só fala em rodovias. Fora das estradas, o farol baixo é exigido para todos os veículos somente à noite e em túneis com iluminação pública -nos que não têm iluminação deve-se usar luz alta. A exceção são as motos, que precisam circular com a luz acesa o tempo todo e em todos os lugares.

2) Qual a utilidade de usar farol baixo durante o dia?

Segundo o Contran, "o sistema de iluminação é elemento integrante da segurança ativa dos veículos; as cores e as formas dos veículos modernos contribuem para mascará-los no meio ambiente, dificultando a sua visualização a uma distância efetivamente segura para qualquer ação preventiva, mesmo em condições de boa luminosidade".

Ou seja, a obrigatoriedade do farol baixo em estradas, mesmo que durante o dia, ajuda os motoristas a identificar outros veículos na via.

3) Em rodovia que corta cidades também precisa ligar o farol?

Sim. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) diz que a medida será válida para qualquer tipo de rodovia, incluindo as que passam por trechos urbanos.

4) Vale farol de neblina/milha?

O farol de neblina não é aceito como farol baixo. Ele só deve ser usado quando há neblina, chuva forte ou nuvens de poeira, diz o Código de Trânsito Brasileiro.

A lei que exige o farol baixo de dia nas estradas só abriu exceção para a luz diurna de LED, aquela faixa de lâmpadas que alguns carros mais novos têm. Ela poderá ser usada nas estradas, de dia, em vez do farol baixo. À noite, não.

1) à noite, somente quando o carro estiver parado para embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias;

2) de dia, sob chuva forte, neblina ou cerração (nessas condições também pode ser usado o farol baixo).

O farol baixo é o que as pessoas normalmente chamam de farol, até então, usado à noite.

Há ainda o farol alto, que só deve ser usado em locais onde não há nenhuma iluminação e, ainda assim, precisa ser desativado quando outro veículo vier no sentido contrário.

Mãe perde guarda da filha após postar foto com arma em redes sociais

Matéria: G1/RN

A Justiça determinou a destituição do poder familiar de uma mãe em relação à sua filha - de apenas quatro anos - após ela postar no Facebook uma foto onde aparecia com uma arma. A decisão é do juiz Aleksandro Nobre Marques, da 2ª Vara de Família da Zona Norte de Natal. A guarda da criança ficou com os avós paternos.

O magistrado analisou o caso a partir de uma Ação de Suspensão do Poder Familiar cumulada com Pedido de Guarda movida pelos avós paternos da criança. Segundo afirmaram nos autos, desde o nascimento a menina residia com os pais na casa dos avós. O pai da criança foi trabalhar em São Paulo e a mãe terminou por sair de casa e deixou a criança sob os cuidados dos avós paternos.

De acordo com os avós paternos, o pai da criança retornou para Natal para tentar regularizar a situação da criança. Ele foi foi ao encontro da jovem em uma casa de show e houve uma discussão entre os dois. Ainda segundo os avós, a mulher entregou uma arma de fogo para uma terceira pessoa que disparou contra o pai da criança. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

Ainda segundo os avós, enquanto eles velavam o corpo do filho, a mãe da criança chegou a postar uma foto no Facebook, na qual fazia pose segurando uma arma de fogo. Alegaram que, por ser suspeita de participação no homicídio, a mãe da menina estava planejando tomar a criança e fugir para São Paulo.

Para defenderem seu direito de guarda da neta, eles sustentaram que são pessoas íntegras, trabalhadoras e sãs, além de viverem em uma ambiente familiar e saudável, estando a menor perfeitamente adaptada à convivências com os autores. Diante da situação, a Justiça concedeu liminarmente a guarda provisória em favor dos avós. Já a mãe da menina negou tudo perante o Juízo.

Criança é prioridade

Ao iniciar sua fundamentação para decidir pela destituição do poder familiar, o juiz Andreo Marques esclareceu, de plano, que a sua preocupação maior são os direitos da criança, do que propriamente os direitos dos avós. Ele explicou que, no caso, não ficou demonstrada a participação da mãe da criança na morte do ex-companheiro e, por esta razão, não teria como decretar a suspensão do poder familiar dela em relação à sua filha.

Entretanto, ficou demonstrado que ela responde por tráfico de drogas perante à 1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte e, por não se ter informações sobre condenação dela, não se poderia suspender o poder familiar em questão. Mas, de acorod com o juiz, o artigo 1.638 do Código Civil estipula que "perderá o poder familiar o pai ou a mãe que praticar atos contrários à moral e aos bons costumes".

Como os avós da menina levaram aos autos processuais fotografia em que a mãe da criança posa segurando um revólver e que teria sido publicada por ela própria em sua página do Facebook, o magistrado entendeu que estaria comprovada a prática de atos contrários à moral e aos bons costumes.

Ao conceder a tutela aos avós da criança, Andreo Marques ordenou que estes prestassem compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante termo nos autos, assim como os advertiu acerca dos deveres atribuídos pelo Código Civil relativos ao exercício da Tutela.

Em seguida, extinguiu o processo com resolução do mérito. A mãe da criança ainda foi condenada a pagar as custas processuais e também honorários advocatícios no valor de um salário mínimo e meio.

07 julho 2016

Receita abre consulta ao 2º lote do Imposto de Renda nesta sexta-feira



A Receita Federal abre nesta sexta-feira (7), a partir das 9h, as consultas ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de 2008 a 2015.

Estão incluídos nesse segundo lote de restituição 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia 15 de julho.

Consultas
Assim que aberta, a consulta poderá ser feita pelo site:


A Receita Federal lembrou que disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Ordem de recebimento

Após o pagamento das restituições para contribuintes idosos e com deficiência física, mental ou moléstia grave, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração doImposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2016, o Fisco recebeu quase 28 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

Malha fina

No fim de abril, a Receita Federal informou que716 mil declarações já estavam retidas na malha fina do IR devido a inconsistências das informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo de incidência na malha, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda – disponível por meio do site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Clique aqui para acessar o e-CAC

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.


De posse da informação sobre quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Matéria do G1

Agentes encontram túnel no lado externo de presídio da Grande Natal

Matéria do G1

Agentes penitenciários encontraram um túnel no lado externo da Penitenciária Estadual deParnamirim (PEP), na Grande Natal. De acordo com a direção da unidade, o túnel só foi localizado na madrugada desta quinta-feira (7). Ainda não se sabe se houve fuga.

De acordo com Adailton Pessoa, diretor do PEP, uma contagem será realizada ainda na manhã desta quinta para confirmar se algum detento conseguiu fugir. "O guariteiro disse que viu uma pessoa do lado de fora, próximo ao buraco, mas só com a contagem poderemos afirmar se houve fuga", explicou o diretor.

Como apenas três agentes estavam de plantão na unidade no começo da manhã, o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) foi chamado para realizar auxiliar a intervenção e a contagem dos detentos.

Fugas do sistema prisional

250 presos já escaparam do sistema prisional do Rio Grande do Norte em 2016. A última fuga confirmada havia ocorrido no dia 24 de junho, quando um detento escapou pela porta da frente do Centro de Detenção Provisória de Candelária, na Zona Sul de Natal. Alguns foram recapturados, mas nem a Secretaria de Justiça (Sejuc) nem a Secretaria de Segurança Pública (Sesed) sabem precisar a quantidade de fugitivos que retornaram aos presídios.

05 julho 2016

UFRN lança edital com 34 vagas para cargos de nível médio e superior

Matéria do G1/RN


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou edital para concurso público para técnico-administrativo em educação. Ao todo, 34 vagas estão sendo oferecidas para cargos de nível médio/técnico e superior. O edital foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (CLIQUE AQUI).

De acordo com o edital, são oferecidas três vagas de nível superior e 31 vagas de nível médio/técnico, destinadas aos campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Macaíba. Os salários variam de R$ 2.175,17 a R$ 3.666,54.

O concurso será executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) e coordenado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN. As inscrições acontecem entre os dias 1º e 22 de agosto deste ano e serão realizadas exclusivamente através do site da Comperve(CLIQUE AQUI). As taxas de inscrição são de R$ 80,00 para nível superior e R$ 60,00 para os níveis técnico e médio.

As vagas abertas são para os cargos de analista de Tecnologia da Informação, médico, técnico de Tecnologia da Informação, técnico de Laboratório/Biologia, desenhista projetista, técnico em Nutrição e Dietética, assistente em administração e operador de câmera de cinema e TV.

Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, discursiva e prática, esta última para os cargos de desenhista projetista e operador de câmera de cinema e TV. De acordo com a UFRN, as provas devem ser aplicadas na data de 18 de setembro, nos municípios de Natal, Caicó e Santa Cruz. Os conteúdos programáticos serão disponibilizados no site da Comperve a partir do dia 18 de julho.

Plutão Já Foi Planeta faz show em Natal; confira entrevista com a banda


Matéria: G1/RN



Plutão Já Foi Planeta conquistou Daniela Mercury, Paulo Ricardo e Sandy. Vice campeã do programa SuperStar, a banda potiguar foi além e ganhou fãs no país inteiro. Para agradecer ao apoio local, eles se apresentam às 19h30 desta terça-feira (5) no Natal Shopping. A entrada é gratuita.

A banda nasceu em 2013 e é formada por Natália Noronha, Vitória de Santi, Gustavo Arrruda, Sapulha Campos e Khalil Oliveira. O primeiro CD, intitulado "Daqui Pra Lá", foi lançado em outubro de 2014, tem sete faixas e foi produzido pelo grupo. As músicas autorais, como "Você não é mais planeta", fazem parte da identidade pop/rock da banda. As letras românticas – mas sem clichês – cativaram os jurados e o público.

Ao G1, os cinco plutônicos falaram sobre a participação no programa da Globo. Eles também revelaram os próximos passos da carreira e deixaram um recado especial para os fãs potiguares. Confira abaixo a entrevista completa:

Como foi participar do programa? Como vocês se sentiram?

Natália - Foi muito legal, em vários sentidos. Foi uma experiência incrível onde conhecemos pessoas maravilhosas e aprendemos bastante. O ambiente era muito legal e nos sentimos bastante confortáveis o tempo todo.Sem contar nos frutos que isso vai gerar pra banda. Só coisa boa!

Como foi tomar a decisão de cantar músicas autorais?

Vitória - O plano de ter nossas músicas como carro chefe existe antes de qualquer possibilidade de entrar no programa. Esse sempre foi o objetivo principal da banda. No SuperStar não poderia ser diferente. Já chegamos lá com essa mentalidade.

Quem é o jurado preferido de vocês?

Sapulha - Gostamos de todos, mas criamos um carinho especial pelo Paulo pelos comentários marcantes que ele fez. Todo programa a gente ficava vendo e revendo os comentários dele e isso nos motivou bastante.

Em outra entrevista nossa, vocês disseram que queriam 'divulgar o disco pra quem não conhece'. Vocês conseguiram, né? Como vocês se sentem agora que um público maior conhece a banda?

Gustavo - Essa é a nossa maior alegria com toda essa repercussão. Sabemos também que isso é apenas um pontapé inicial, que temos muito trabalho pela frente. Recebemos mensagens dos lugares mais variados possíveis do Brasil e ficamos bem felizes. Nosso objetivo principal está começando a dar certo. 

Para quem faz faculdade: Vitória e Natália, por exemplo, cursam jornalismo. Vocês pretendem trancar o curso? Vão tentar conciliar?

Vitória - Natália e eu vamos tentar conciliar, pois já estamos na reta final do curso.
Sapulha - A gente torce pra que não consigam terminar, porque isso significaria que a banda deu certo (risos).

O que vocês esperam a partir de agora? Turnê pelo Brasil, CD novo, clipes e todas essas coisas maravilhosas?

Natália - Queremos lançar disco novo, rodar o país, gravar clipe. Tudo que for preciso pra levar nossa música o mais longe possível.

Vocês viram que os fãs do estado apoiaram muito a banda e votaram todo domingo...

Banda - Os fãs potiguares sempre foram maravilhosos com a gente e continuaram assim no programa. Sabemos da mobilização que rolou no estado e foi uma coisa fantástica. Acompanhamos tudo pelas redes sociais e só temos a agradecer a todo mundo. Vibramos daqui com tudo e levamos esse apoio com a gente a cada apresentação. Muito obrigado a todo mundo que nos ajudou e que mandou essa energia maravilhosa!