Aconteceu nesta sexta-feira (31), no Salão Paroquial, a 1ª Conferência Municipal do Plano de Saneamento Básico do município. Com a assessoria da Funasa – Fundação Nacional da Saúde e da UFRN – Universidade Federal do Rio Grande Norte, a prefeitura reuniu representantes da sociedade civil, associações, estudantes, Poder Legislativo, além de secretários municipais e entidades representadas.
O objetivo da conferência é a implementação da política municipal na gestão do Saneamento Básico, abordando as necessidades estruturais de saneamento na sede e zona rural, destacando o abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e limpeza urbanas, manejo de águas pluviais e destinação adequada de resíduos sólidos. O plano compreende um período de atuação pelos próximos 20 anos.
O evento marcou a finalização deste projeto ousado que teve a atenção especial e o total apoio do Prefeito Severino Rodrigues, sendo o material um verdadeiro presente aos munícipes, pois o PMSB trás um completo diagnóstico sobre as necessidades do município no que diz respeito ao abastecimento de água, drenagem pluvial, saneamento básico e meio ambiente, bem como sugere ações/projetos, em pequeno, médio e longo prazos, para melhorar a qualidade de vida da população.
O Secretário Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Turismo e Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico, Clenilson Paiva, presidindo a conferência, agradeceu aos presentes, aos envolvidos em cada etapa do Plano e principalmente a população pela efetiva participação, que garantiu de fato um levantamento dos problemas visando as soluções com projetos e ações que correspondem verdadeiramente a realidade do município.
A representante da Funasa, Evanete Gomes, elogiou a organização do evento e lembrou a importância da minuciosa atenção da Funasa dada a cada etapa de correção do PMSB. Ela destacou ainda que o Plano é um novo horizonte que se abre para os montealegrenses, sendo um material importantíssimo de informações necessárias para resolução dos problemas do município sobre saneamento básico.
Em seguida tivemos a palavra do Coordenador Geral do Projeto de Apoio a Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, da UFRN, Aldo Dantas.
O Presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Ananias, ressaltou Lei 943 de 2018, que instituiu a Política Municipal de Saneamento Básico, que tem por finalidade assegurar a promoção e proteção da saúde da população e a salubridade do meio ambiente urbano e rural, além de disciplinar o planejamento e a execução das ações, obras e serviços de saneamento básico, estabelecer diretrizes e definir os instrumentos para a regulação e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico do município de Monte Alegre.
Ao agradecer a parceria com a Funasa e da UFRN, a Vice-prefeita, Lucineide Paiva falou da importância de Monte Alegre promover esse plano junto com o Estado e a União, o que certamente colocará a cidade num novo patamar em seu desenvolvimento. “Quando se trabalha saneamento básico, se diminui os gastos com saúde, por exemplo. É importante a gente unir forças. É o plano para se discutir o futuro de Monte Alegre. Não existe fórmula mágica, tudo deve estar regularizado dentro das normas e das leis”, destacou Lucineide.
A Engenheira Giovana Medeiros, da UFRN, fez a apresentação da versão final do Plano Municipal de Saneamento Básico, mostrando para os participantes, os resultados das audiências, diagnósticos, projeto e ações contidos no PMSB.
Ao término da apresentação do Plano, representantes de diversos segmentos votaram e aprovaram por unanimidade o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Monte Alegre.
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