Governo está revisando a concessão de
auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; 20,3 mil benefícios já foram
cancelados devido ao não comparecimento dos segurados e já foram enviadas 435
mil cartas de convocação.
O Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) convocou milhares de segurados para
reavaliação dos benefícios concedidos por auxílio-doença e aposentadoria por
invalidez.
A lista com os
convocados foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1). A
lista vai da página 96 até a 235 da Seção 3. Na lista vem o nome do segurado
seguido do número do benefício previdenciário.
Está sendo convocado quem não foi localizado ou está com o endereço
incompleto no cadastro do Sistema Único de Benefícios (SUB). No caso de não
atendimento à convocação ou de não comparecimento na data agendada, o benefício
será suspenso.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 20,3 mil benefícios já
foram cancelados devido ao não comparecimento dos segurados. Até o momento,
foram enviadas 435 mil cartas de convocação.
Ao todo, serão convocados 1,5 milhão de pessoas que há mais de dois
anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e mais de 1
milhão são aposentados por invalidez com menos de 60 anos.
Os convocados da lista do Diário Oficial têm o prazo de cinco dias,
contados a partir da publicação desta terça, para entrar em contato com a
central de teleatendimento no número 135, para conhecimento da data agendada
para reavaliação do benefício por incapacidade.
A convocação desses beneficiários se dá em virtude da devolução pelos
Correios do ofício de convocação encaminhado pelo INSS ao endereço constante no
cadastro do Sistema Único de Benefícios - SUB, devido à não localização do
beneficiário ou devido ao endereço constante no cadastro estar incompleto,
impossibilitando a emissão de correspondência.
Na data agendada para a realização da perícia, deverá ser apresentada
toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.
Pente fino
nos benefícios
O governo começa neste mês uma nova fase da Operação
Pente Fino na concessão de benefícios sociais por incapacidade. Até o momento,
mais de 200 mil benefícios de segurados que recebiam o auxílio-doença passaram
por auditoria e 160 mil tiveram seus auxílios-doença cancelados, ou seja, oito
de cada 10.
Ao todo, o governo pretende reavaliar 530 mil benefícios por auxílio-doença que
há mais de dois anos não passavam por avaliação médica. A próxima etapa da
operação será chamar os aposentados por invalidez. Serão convocados 1,005
milhão de aposentados por invalidez, começando pelos mais jovens. Os que têm
mais de 60 anos ficam de fora.
O pente-fino nos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) já gerou uma economia de R$ 2,6 bilhões para os cofres
públicos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
Segundo o governo, 31,8 mil auxílios-doença que passaram pela perícia
foram transformados em aposentadoria por invalidez, 1,8 mil em
auxílio-acidente, 1 mil em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no
valor do benefício e 5,2 mil que recebiam o benefício foram encaminhados para
reabilitação profissional para voltar a trabalhar, mas em outra área.
À medida que as agências do INSS forem concluindo as perícias nos
beneficiários de auxílios-doença, serão convocados os aposentados por invalidez
que estão há mais de 2 anos sem passar por perícia.
Em alguns locais em que as perícias estão mais adiantadas, a nova
convocação pode começar em agosto ou setembro.
O governo tem até dezembro para concluir a revisão dos benefícios. O
cronograma varia de estado para estado e vai depender da capacidade de
atendimento e da quantidade de benefícios vinculados a cada agência.
Pente-fino
em números:
199.981 perícias
realizadas
159.964 benefícios
cancelados
31.863 benefícios
convertidos em aposentadoria por invalidez
1.058 benefícios
convertidos em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%
1.802 benefícios
convertidos em auxílio-acidente
5.294
segurados encaminhados para reabilitação profissional
FONTE: G1
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