Na tarde de ontem (24), a Secretária Municipal de Saúde e Vice-Presidente Regional do Cosems-RN, Maria Emília Pinheiro, participa de reunião de Diretoria do CONASEMS para tratar da unificação dos blocos de financiamento do SUS, realizada no Auditório do CONASEMS "José Ênio Servilha Duarte", Brasília-DF.
Com uma pauta bastante extensa, o principal assunto do encontro foi sobre a efetivação da unificação dos blocos de financiamento do SUS, que atende uma demanda antiga dos governos estatuais e municipais, e reduz a burocracia na transferência e aplicação de recursos federais na saúde pública. Na oportunidades a presidente do Cosems/RN (Débora costa) e a Vice da primeira região Emília Pinheiro, viabilizaram a articulação na realização de evento no Rio Grande do Norte, com as presenças de técnicos do Conasems e do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para capacitar os gestores municipais potiguares a esta nova realidade do Sistema Único de Saúde.
A proposta de unificação dos blocos de financiamento do SUS simplificou os repasses federais aos municípios, que, anteriormente, eram realizados em seis (Atenção Básica, Media e alta complexidade, Vigilância em saúde, Assistência Farmacéutica, gestão do sus, bloco de investimento) e engessava a dinâmica de utilização dos recursos no SUS; e agora são executados em apenas duas categorias: custeio e investimento; situação regulamentada pela portaria nº 3.992 de 28 de dezembro de 2017. Apesar da “flexibilização”, o monitoramento e fiscalização da aplicação destes recursos serão monitorados pelos órgãos de controle inclusive, dando maior fortalecimentos aos instrumentos de gestão, como os Planos de saúde, programações anuais de saúde, e relatório anual de gestão.
Apesar da “flexibilização”, o monitoramento e fiscalização da aplicação destes recursos serão feitos pelos órgão de controle inclusive, através do monitoramento, dando maior ênfase aos instrumentos de gestão, como os Planos de saúde, programações anuais de saúde, e relatório anual de gestão.
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