Na tarde desta quinta-feira (11) o
Secretário Municipal de Educação e Cultura e atual presidente da Undime no Rio
Grande do Norte, Alexandre Soares Gomes, participou de uma audiência pública em
“Defesa do Fundeb permanente”, proposta pelo Deputado Estadual Francisco do PT.
Na audiência, o Secretário apresentou
dados do Fundeb no Brasil, que mostram que a União aplica 18% e é responsável
apenas pela rede pública federal (com 1% das matrículas de educação). Os
municípios e estados aplicam 25% e são responsáveis por 81% da matrícula da
educação básica. Diante disso, ele afirmou que a criação do Fundeb permanente,
sem prazo de vigência e o complemento da União de 40% do total de recursos é
necessário.
“O fundo é hoje a principal, se não a
única, política com grau de investimentos para educação brasileira, mas precisa
ser revisada e desta forma tratada como uma política permanente na constituição”,
afirmou o Secretário. A audiência contou com a participação do Secretário
Estadual de Educação e Cultura Getúlio Marques, entre outras autoridades,
professores e estudantes.
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