Pregão acontece nesta quinta-feira (27). Pátio com produtos para circulação e sucata está aberto à visitação até quarta (26).
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN)
realiza na próxima quinta-feira (27) um leilão com 277 lotes de veículos
apreendidos. O pátio com os bens que poderão ser arrematados está aberto ao
público nesta terça (25) e quarta-feira (26), das 8h às 14h. Há carros e
motocicletas com condição de circulação e outros que devem ser destinados
exclusivamente à sucata.
A visitação dos veículos a serem leiloados acontece no pátio que fica no
antigo galpão da Viação Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas,
Zona Leste da capital potiguar.
O leilão ocorre na quinta a partir das 10h, no auditório da Escola de
Governo, situado no Centro Administrativo, Zona Sul. Os interessados podem se
cadastrar comparecendo ao local do evento com a documentação exigida.
Pessoas físicas devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência. No
caso de pessoa jurídica, é necessário ter em mãos o contrato social e CNPJ da
empresa. A participação também pode ser feita online, bastando que o interessado
obedeça às exigências especificadas no site
(veja aqui). No site, também é possível ver o edital
com a relação completa dos carros e motocicletas, contendo imagem e
as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor do bem.
O responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante
de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, e pagar o sinal
correspondente a 20% do valor. Após a data do pregão, em até três dias úteis,
ele deve concluir a compra quitando os 80% que restantes. O custo de cada lote
arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de
0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à
sucata.
Segundo o diretor geral do Detran, Júlio César Câmara, há um compromisso
de manter uma regularidade na realização de leilões e evitar a lotação dos pátios.
A expectativa é que os pregões sejam mensais.
O valor arrecadado deve ser utilizado para custeio com a realização do
leilão, despesas de remoção e pátio, pagar impostos atrasados e multas, a
havendo saldo remanescente, será repassado ao antigo proprietário.
De acordo com a lei 13.160, em vigor desde janeiro do ano passado, os
veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados
a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito
previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.
FONTE: G1 RN
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