A medida possibilitará a aquisição de 10 mil cadeiras
odontológicas, o credenciamento de 34 Unidades Odontológicas Móveis e o custeio de 2.299 novas equipes de saúde bucal.
O
Ministério da Saúde está investindo R$ 344,3 milhões para qualificar, ampliar e
fortalecer o atendimento de Saúde Bucal por meio do Sistema Único de Saúde
(SUS) em todo o Brasil. A medida é resultado da eficiência econômica obtida em
um ano de gestão, o que tem possibilitado reinvestir os recursos integralmente
nos serviços e políticas públicas do Governo Federal, beneficiando diretamente
milhões de pessoas que dependem do SUS. A ação possibilitará o custeio de 2.299
novas equipes de Saúde Bucal, o credenciamento de 34 Unidades Odontológicas
Móveis (UOMs) e a aquisição de 10 mil cadeiras para consultórios odontológicos,
com raio-x, que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A cerimônia
aconteceu nesta quinta-feira (20) no Palácio do Planalto, em Brasília.
Durante
a solenidade, o presidente da República, Michel Temer, ressaltou que a medida
representa o esforço de uma gestão eficiente que garante para a população mais
assistência. “Essa é a segunda cerimônia que fazemos em uma semana para
anunciarmos ações importantes na área da saúde. O ministro Ricardo Barros tem
economizado e reaplicado altos valores em áreas prioritárias da saúde. Se hoje
podemos valorizar a odontologia no SUS, é graças a esse trabalho sério, feito
com empenho, foco e bastante esforço. A saúde é uma das áreas prioritárias
desse governo, esses resultados são exemplos de que, de fato, estamos
conseguindo colocar as coisas em ordem”, afirmou o presidente Temer.
O
ministro da Saúde, Ricardo Barros, explicou que esses resultados decorrem de um
conjunto de ações administrativas, que tem possibilitado reinvestir na saúde da
população. “Estamos anunciando hoje um reforço fundamental aos serviços de
saúde bucal, resultado da nossa, que é fazer mais com o mesmo”, ressaltou. O
ministro frisou que economia não é para gastar menos, mas para gastar melhor.
“É um investimento grande e merecido, não apenas para área de saúde bucal, mas
principalmente para quem precisa dos serviços”, observou Barros. Ele ainda
reforçou a importância do diálogo com os profissionais. “Estamos buscando
dialogar com os profissionais de saúde e entidades, porque é preciso conhecer
os problemas para solucioná-los, apresentando respostas concretas à população.
Não se faz odontologia sem dentistas e é, justamente por isso, que estamos
fazendo nossa parte, estruturando melhor todo o setor e dando melhor condição
de trabalho para esses profissionais”, explicou o ministro.
Deste
total, R$ 89,9 milhões foram anunciados na última quinta-feira (13) e são
relativos ao custeio das novas Equipes de Saúde Bucal. Outros R$ 2,6 milhões
serão destinados à aquisição de 17 Unidades Odontológicas Móveis e R$ 1,9
milhão ao custeio de 34 equipes de UOMs, sendo 17 equipes que funcionavam sem
contrapartida federal e 17 novas equipes. Para a aquisição das cadeiras
odontológicas, a pasta está destinando R$ 250 milhões, que serão repassados do
Fundo Nacional de Saúde diretamente aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde.
A UOM é de uso exclusivo dos profissionais das Equipes de Saúde Bucal da
Estratégia Saúde da Família e servem para garantir as ações de promoção e
prevenção e o atendimento básico às populações rurais, quilombolas, assentadas,
em situação de rua, em áreas isoladas ou de difícil acesso, tais como os
Distritos Sanitários Indígenas.
Ao
todo, já foram entregues 267 UOMs, das quais 112 estão em funcionamento e
recebendo recurso de custeio mensal na ordem de R$ 4,6 mil por unidade. Isso
representa a cobertura de 386.400 usuários que residem em regiões de difícil
acesso. Com o anúncio, passam a ser credenciadas mais 34 unidades, que também
começam a receber recurso mensal de custeio e a cobrir mais 116 mil pessoas.
Dessa forma, o Ministério da Saúde está garantindo o credenciamento de
todos os serviços da área de saúde bucal, na atenção básica, que constavam
documentação regularizada, mas que aguardavam habilitação por parte da pasta
desde 2014, reforçando o acesso dos serviços pelo SUS a milhões de brasileiros
em todo o Brasil.
O
presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale, destacou
a importância da iniciativa do Governo Federal para a área de saúde bucal. “É
necessário registrar a profunda gratidão, em nome de todos os profissionais da
odontologia, pela sensibilidade do Ministério da Saúde de mostrar, em um
momento tão difícil para o País, que é possível continuar fazendo investimentos
que, de fato, beneficiam a população, destinando parcelas significativas de
investimento na área de saúde bucal. É importante marcar bem esse momento,
porque há bastante tempo não víamos um investimento dessa dimensão e com
tamanha relevância”, completou o presidente do CFO.
FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE
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