Com alta de PIS e Cofins sobre combustíveis,
valor do litro deve ficar R$ 0,41 mais caro; repasse ao consumidor é decisão de
cada posto de combustível.
O aumento do imposto sobre os combustíveis pesará
mais no bolso de quem abastece o carro com gasolina. O PIS Cofins incidente
sobre a gasolina mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro.
Se a alta de impostos for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da
gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.
Também pesa sobre a gasolina a Cide, que é uma contribuição, e custa R$
0,10 por litro. Na prática, os brasileiros vão pagar R$ 0,89 de imposto por
litro de combustível.
A tributação sobre o diesel subirá em R$ 0,21 e ficará em R$ 0,46 por litro do combustível.
Já a tributação sobre o etanol subirá R$ 0,20 por litro.
O aumento será para as refinarias e importadores e, no caso do etanol,
para produtores e distribuidores, e será repassado aos postos.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20) e visa a equilibrar as
contas públicas. O governo também anunciou um contigenciamento de despesas de
cerca de R$ 5,9 bilhões.
O aumento da carga tributária sobre o combustível começa a valer nesta
sexta (21).
Repasse
para o consumidor
A decisão de repassar o aumento de impostos para cada
consumidor depende das distribuidoras de combustível, explica o presidente do
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo
(Sincopetro), José Alberto Gouveia.
Segundo ele, em geral, elas repassam a alta de impostos para o preço na
bomba.
O G1 entrou em contato com a Petrobras e com a União
da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), que representa os produtores de etanol,
e aguarda posicionamento.
Efeito nas
contas públicas
De acordo com a equipe econômica, o aumento da
tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017,
uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo federal.
Com a alta de tributos, o governo quer elevar a sua arrecadação. Já com
o bloqueio, pretende reduzir ainda mais os gastos públicos. O objetivo das
medidas é cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit (despesas maiores
que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as despesas com pagamento
de juros da dívida pública.
A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No
ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o
governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais
acelerado, o que não ocorreu.
Corte no
orçamento
Com o novo corte, o contingenciamento total na peça
orçamentária de 2017 ficará ao redor de R$ 45 bilhões. Essa medida tende a
afetar ainda mais os serviços públicos.
Segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento, porém, o valor
adicional do bloqueio, de R$ 5,9 bilhões, "deverá ser compensado por
receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano."
Em março, o governo já havia anunciado um corte de R$
42,1 bilhões no orçamento de 2017, também na tentativa de
cumprir a meta fiscal. Depois, liberou parte desses recursos.
Com o orçamento apertado e os gastos limitados pela regra do teto, que
começou a valer neste ano, o governo já reduziu investimentos e sofre para
manter alguns serviços, como emissão de
passaportes e policiamento
das estradas.
Reajustes
nos preços
A Petrobras mudou recentemente sua política de definição
de preços dos combustíveis. As mudanças começaram em outubro do ano passado,
quando a empresa passou a definir mensalmente o
preço dos combustíveis na refinaria.
Antes disso, a decisão não tinha periodicidade definida e, em alguns
momentos, a estatal foi criticada por ceder a pressões políticas na definição
de preços.
Neste mês, a estatal passou a definir diariamente os
preços cobrados pelo litro do diesel e da gasolina nas refinarias.
Além do preço praticado na refinaria, também influenciam o preço na
bomba a carga tributária e a margem de lucro das distribuidoras de combustível.
Nas últimas seis semanas, o preço médio
da gasolina no país caiu, de acordo com levantamento da Agência
Nacional de Petróleo (ANP).
FONTE: G1
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