O Ministério da Educação e o Supremo
Tribunal Federal (STF) formalizaram nesta terça-feira, 17, os termos da
instalação de 40 bibliotecas em instituições prisionais de todo o país. Pelo
acordo assinado entre o ministro Mendonça Filho e a presidente do STF, ministra
Carmem Lúcia, serão distribuídos como doação cerca de 20 mil livros pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC.
Na próxima semana, Mendonça Filho vai a
Belo Horizonte para a entrega simbólica da primeira biblioteca, em unidade
prisional próxima à capital mineira. O FNDE aguarda apenas a definição do
cronograma de entrega, a cargo do STF, com base em acordo com os tribunais de
justiça (TJ) e secretarias estaduais de administração penitenciária.
Segundo o ministro, além de educar os
presos e humanizar o ambiente em que vivem, a iniciativa pode permitir a
redução das penas de acordo com o número de obras lidas pelas pessoas privadas
de liberdade. “Essa aplicação obedecerá a um critério definido pelo juízo
criminal, de acordo com a legislação existente”, explicou. Mendonça Filho disse
ainda que, a pedido do presidente da República, Michel Temer, e em parceria com
o Ministério da Justiça, o MEC deve oferecer outras contribuições ao sistema
penitenciário, como a ampliação do ensino a distância e da educação
profissional.
O encontro desta terça-feira dá
sequência à reunião ocorrida na quinta-feira, 12, quando foi acertada a doação.
Ficou definido, então, que o Supremo faria, com os tribunais de justiça dos
estados, acordos para a implementação da iniciativa.
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