Reajuste
salarial será de 7,64%; segundo Mendonça Filho, valor mínimo vale para docentes
com formação de nível médio e que atuem em escolas públicas por 40 horas
semanais.
O ministro da
Educação, Mendonça Filho, informou nesta quinta-feira (12) que o novo piso
salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017.
Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.
Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será
publicada na edição desta sexta-feira do "Diário Oficial da União".
O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com
atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta,
o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em
6,29%.
Em 2016, o aumento
foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da
inflação.
Veja abaixo a evolução do piso salarial dos professores desde 2009:
Em oito anos, o
piso salarial dos professores aumentou quase 142%, de R$ 950, em 2009, para R$
2.298,80, em 2017. Atualmente, o piso equivale a 2,4 salários mínimos. O
reajuste deste ano foi o menor desde 2009. O maior reajuste foi 22,22%, em
2012.
Valor
mínimo por aluno
Pela regra atual, a correção do piso reflete a variação
ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, 14 estados não cumprem o piso
nacional da categoria estabelecido por lei.
Para contribuir com o cumprimento do piso, o governo federal repassa
10% do Fundeb para estados e municípios.
O ministro da Educação informou que, a partir deste ano, o pagamento
será feito mensalmente. Antes, o governo tinha até abril do ano seguinte para
fazer o repasse.
“Vamos pagar mês a mês aquilo que seria pago só até abril de 2018”,
disse.
O ministro disse que há uma demanda de prefeitos e governadores para
que seja alterada a lei que define o cálculo do reajuste. Ele ponderou, porém,
que não há no momento uma discussão sobre o assunto no ministério.
“O Brasil vive há algum tempo a recessão e a queda de receita de
estados e municípios, mas nossa obrigação é cumprir a lei federal”, disse.
“Vivemos um dilema. Limitações financeiras de estados e municípios de um lado
e, de outro, a necessidade de que os professores sejam valorizados”,
complementou.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto do
reajuste anunciado para este ano será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais. A
entidade ressalta que, atualmente, os prefeitos comprometem, em média, 78,4%
dos recursos do Fundeb apenas com salários dos professores.
FONTE: G1
FONTE: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário